Crimes ambientais
Desmatamento, incêndio em mata ou floresta e atividade sem licença ambiental. Defesa no inquérito e na ação penal, alinhada à defesa administrativa.
Advocacia criminal · Araguaína, Tocantins
Defesa criminal para quem produz no campo.
Atuação em direito criminal e de família, com foco crescente no agronegócio: produtores rurais, empresas do setor e suas famílias, em inquéritos, ações penais e fiscalizações.
Sede
Araguaína — TO
7°11′ S · 48°12′ O · região MATOPIBA
TOMAGOPASP
Direito penal no agronegócio
Os riscos criminais de quem produz
A atividade rural tem riscos penais próprios. Uma autuação ambiental, uma fiscalização trabalhista ou uma operação policial pode atingir a fazenda, a empresa e o patrimônio da família ao mesmo tempo.
Crimes tributários e previdenciários
Representações fiscais para fins penais envolvendo ICMS e notas fiscais, e contribuições previdenciárias como o Funrural, ligadas à defesa em execução fiscal.
Fiscalizações trabalhistas
Atuação desde a fiscalização no campo, para evitar que uma irregularidade trabalhista vire imputação criminal.
Defensivos agrícolas
Produção, transporte, armazenamento, uso e comércio de agrotóxicos sem registro, e destinação irregular de embalagens vazias.
Abigeato e crimes patrimoniais
Representação do produtor vítima de furto de gado, de maquinário e de insumos, como assistente de acusação.
Operações e bloqueios
Buscas e apreensões, sequestro de bens e bloqueio de contas e de rebanho em investigações contra o produtor ou a empresa.
Áreas de atuação
Criminal e família são a base do escritório
Direito criminal
Defesa técnica em todas as fases da persecução penal, do inquérito aos tribunais superiores.
- Inquérito policial e audiência de custódia
- Ação penal, júri e recursos
- Habeas corpus e medidas cautelares
- Crimes empresariais, econômicos e ambientais
Direito de família
Condução discreta de questões familiares, incluindo as que envolvem patrimônio rural.
- Divórcio e dissolução de união estável
- Partilha de bens, incluindo imóveis rurais e rebanho
- Guarda, convivência e alimentos
- Planejamento sucessório e inventário
Também atendemos
- CívelContratos, responsabilidade civil e cobranças
- Execução fiscalDefesa do contribuinte, embargos e exceções
- TrabalhistaDefesa do empregador rural e urbano
- Compliance empresarialPrevenção de riscos penais e programas de integridade
Como trabalhamos
Do primeiro contato ao acompanhamento do caso
Primeiro contato
Você descreve a situação pelo WhatsApp ou pelo Instagram. Tudo o que for dito fica sob sigilo profissional.
Análise
Estudamos documentos, autos e prazos para entender os riscos reais do caso.
Estratégia e proposta
Apresentamos o caminho jurídico possível e uma proposta de honorários por escrito.
Acompanhamento
Você recebe atualizações a cada movimentação relevante, com atendimento direto pelo advogado responsável.
Situação urgente?
Em caso de prisão, busca e apreensão ou fiscalização em andamento, entre em contato imediatamente. Nas primeiras horas é que se define boa parte da defesa.
Contato
Converse com o escritório
Envie uma mensagem pelo WhatsApp ou pelo Instagram com um breve relato. Retornaremos para agendar a consulta.
- Escritório
- Renato Paz Advogados — Sociedade Individual de Advocacia
- Inscrição
- OAB/TO nº 7.758
- (63) 98425-3228
- Sede
- Araguaína, Tocantins
- Atuação
- Tocantins, Maranhão, Goiás, Pará e São Paulo
- @renatopaz.adv