Lei 9.605/1998
Crimes ambientais
Desmatamento, incêndio em mata ou floresta e atividade sem licença ambiental. Defesa no inquérito e na ação penal, alinhada à defesa administrativa.
Advocacia criminal · Araguaína, Tocantins
Defesa criminal para quem produz no campo.
Atuação em direito criminal e de família, com foco no agronegócio: produtores rurais, empresas do setor e suas famílias, em inquéritos, ações penais e fiscalizações.
Role
Direito penal no agronegócio
Os riscos criminais de quem produz.
A atividade rural tem riscos penais próprios. Uma autuação ambiental, uma fiscalização trabalhista ou uma operação policial pode atingir a fazenda, a empresa e o patrimônio da família ao mesmo tempo.
Lei 8.137/1990 · CP, art. 337-A
Crimes tributários e previdenciários
Representações fiscais para fins penais e investigações por sonegação, com atuação coordenada entre a esfera administrativa e a penal.
Assistência de acusação
Crimes patrimoniais
Representação do produtor vítima de furto de gado, de maquinário e de insumos, como assistente de acusação.
CPP · busca e medidas assecuratórias
Operações e bloqueios
Buscas e apreensões, sequestro de bens e bloqueio de contas e de rebanho em investigações contra o produtor ou a empresa.
Áreas de atuação
Criminal e família são a base do escritório.
Duas frentes que exigem técnica, discrição e presença nas horas decisivas — conduzidas diretamente pelo advogado responsável.
Área principal
Direito criminal
Defesa técnica em todas as fases da persecução penal, do inquérito aos tribunais superiores.
- Inquérito policial e audiência de custódia
- Ação penal, júri e recursos
- Habeas corpus e medidas cautelares
- Crimes empresariais, econômicos e ambientais
Área principal
Direito de família
Condução discreta de questões familiares, incluindo as que envolvem patrimônio rural.
- Divórcio e dissolução de união estável
- Partilha de bens, incluindo imóveis rurais e rebanho
- Guarda, convivência e alimentos
- Planejamento sucessório e inventário
Também atendemos
Cível
Contratos, responsabilidade civil e cobranças.
Execução fiscal
Defesa do contribuinte, embargos e exceções.
Trabalhista
Defesa do empregador rural e urbano.
Compliance empresarial
Prevenção de riscos penais e programas de integridade.
Nas primeiras horas é que se define boa parte da defesa.Renato Paz Advogados
Como trabalhamos
Do primeiro contato ao acompanhamento do caso.
Um método claro, com sigilo profissional desde a primeira mensagem e proposta de honorários sempre por escrito.
01
Primeiro contato
Você descreve a situação pelo WhatsApp ou pelo Instagram. Tudo o que for dito fica sob sigilo profissional.
02
Análise
Estudamos documentos, autos e prazos para entender os riscos reais do caso.
03
Estratégia e proposta
Apresentamos o caminho jurídico possível e uma proposta de honorários por escrito.
04
Acompanhamento
Você recebe atualizações a cada movimentação relevante, com atendimento direto pelo advogado responsável.
Atendimento urgente
Situação urgente?
Em caso de prisão, busca e apreensão ou fiscalização em andamento, entre em contato imediatamente. Nas primeiras horas é que se define boa parte da defesa.
Contato imediato · (63) 98425-3228
10anos de atuação na advocacia
O escritório
Advocacia de autoria, não de balcão.
A Renato Paz Advogados é uma sociedade individual de advocacia sediada em Araguaína, no coração da região MATOPIBA. Cada caso é conduzido pessoalmente pelo advogado titular, Renato Noleto Paz.
A proximidade com o campo orienta a forma de trabalhar: entender a operação da fazenda e da empresa antes de definir a estratégia no processo.
Advogado titularRenato Noleto Paz
InscriçãoOAB/TO nº 7.758
SedeAraguaína, Tocantins
AtuaçãoTO, MA, GO, PA e SP
Contato
Converse com o escritório.
Envie uma mensagem pelo WhatsApp ou pelo Instagram com um breve relato. Retornaremos para agendar a consulta.
EscritórioRenato Paz Advogados — Sociedade Individual de Advocacia
InscriçãoOAB/TO nº 7.758
WhatsApp(63) 98425-3228
SedeAraguaína, Tocantins
Instagram@renatopaz.adv